Objeto
A Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) integra a administração indireta do Governo do Estado e vincula-se à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) do Rio de Janeiro. Representa o principal ente público do Poder Executivo, no contexto do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), na área da criança e do adolescente do Estado do Rio de Janeiro.
Objetivo
Sua missão é colaborar na formulação de políticas públicas de garantia de direitos na área da infância e adolescência, bem como implementar e articular serviços e ações de proteção social, de natureza especial, no âmbito da média e alta complexidade, essencialmente voltados para crianças e adolescentes que se encontram com seus direitos violados e ou ameaçados.
Resultados
Todas as ações (programas, projetos e atividades) implementadas pela FIA buscam cumprir princípios e diretrizes da Lei Federal nº 8069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA).
